Demolição milionária na Asa Sul expõe jogo de poder em Brasília

Demolição milionária na Asa Sul expõe jogo de poder em Brasília
Foto: Metrópoles

Enquanto você paga IPTU em dia e pede licença até pra trocar uma janela, alguém construiu um terceiro pavimento inteiro na Asa Sul — área tombada como Patrimônio Cultural da Humanidade — e esperava que ninguém fosse notar.

Notaram.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios expediu recomendação para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano apresente, em 15 dias úteis, um cronograma de demolição da obra irregular. O prédio está em total desacordo com o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, o PPCUB.

O tombamento que vale para uns, não vale para outros

Brasília foi tombada em 1987. Desde então, qualquer intervenção em áreas protegidas precisa seguir regras rígidas. Na teoria, claro.

Na prática, construções irregulares aparecem, prosperam e, quando descobertas, viram casos de "complexidade técnica" que se arrastam por anos. Enquanto isso, o dono da obra segue morando, alugando ou vendendo o imóvel ilegal.

A pergunta que não quer calar: quanto custou essa obra clandestina? Estamos falando de dezenas, talvez centenas de milhares de reais investidos em construção irregular. Dinheiro que alguém apostou na impunidade.

Herdeiros do poder público

O caso expõe uma dinâmica comum em Brasília: enquanto herdeiros políticos Brasil afora protegem seus patrimônios com leis feitas sob medida, o cidadão comum é esmagado pela burocracia ao menor deslize.

Quer reformar a garagem? Projeto. Quer trocar o portão? Licença. Quer pintar a fachada de outra cor? Esquece.

Mas construir um pavimento inteiro numa área tombada pela UNESCO? Aí é questão de "aguardar os trâmites legais".

O cronograma que ninguém acredita

A Secretaria tem 15 dias para apresentar o cronograma de demolição. Apresentar, não executar. Depois vem a análise, os recursos, as contestações técnicas, os pareceres jurídicos.

Se a história de Brasília serve de parâmetro, essa demolição vai demorar mais do que a construção do próprio prédio.

Enquanto isso, o proprietário do imóvel irregular segue usufruindo de metros quadrados que nunca deveria ter construído. E o contribuinte que segue as regras continua pagando a conta — literal e figurativamente.

Patrimônio da humanidade ou patrimônio de alguns?

O PPCUB existe para preservar o projeto urbanístico de Lúcio Costa. Para garantir que Brasília continue sendo Brasília, não uma colcha de retalhos arquitetônica.

Mas cada obra irregular que surge — e cada demolição que demora — manda um recado claro: as regras são para quem não tem advogado caro.

A recomendação do MPDFT é um avanço. Resta saber se vira demolição de verdade ou apenas mais um capítulo da novela "Justiça em Brasília: coming soon".

Porque no final das contas, o que está em jogo não é só um pavimento irregular. É a credibilidade de um sistema que deveria tratar todos com a mesma régua — mas nunca tratou.

Fernando Andrade Villela

Fernando Andrade Villela

Investigador financeiro. Cobre offshores, patrimônio declarado vs. real, e o cruzamento entre política e mercado.