Ministro do STF libera Buser e enfrenta lobby milionário

Ministro do STF libera Buser e enfrenta lobby milionário
Foto: conjur.com.br

Enquanto o salário do Congresso 2026 deve ultrapassar R$ 44 mil mensais, milhões de brasileiros dependem de ônibus que custam metade do preço das viações tradicionais. E é exatamente essa disputa — gente comum contra gigantes bilionários — que chegou ao Supremo.

O ministro Nunes Marques acaba de dar cartada decisiva: liberou a Buser para operar no Paraná. A plataforma de fretamento colaborativo estava proibida por decisões da Justiça Federal, pressionada por quem? Pelas empresas de ônibus convencionais, que movimentam bilhões e não querem concorrência barata.

O jogo do dinheiro

A Buser funciona assim: junta passageiros por aplicativo e freta ônibus. Resultado? Passagens até 60% mais baratas que as viações tradicionais. Para quem ganha salário mínimo, é a diferença entre viajar ou ficar em casa.

Para as empresas de ônibus tradicionais, é perda de faturamento. Muito dinheiro em jogo. As gigantes do setor rodoviário brasileiro faturam cerca de R$ 20 bilhões por ano. Perder mercado para um aplicativo? Impensável.

Daí a batalha judicial. As viações argumentam que a Buser opera irregularmente, sem concessão pública. A Buser responde que faz fretamento, não transporte regular. Tecnicamente, são coisas diferentes.

Decisão provisória, guerra permanente

A liminar de Nunes Marques é provisória. O caso ainda vai ao Plenário do STF. Ou seja: a novela continua. Enquanto isso, no Paraná, a Buser volta a rodar.

O ministro entendeu que proibir a operação causaria "dano grave e de difícil reparação". Para quem? Para os usuários que dependem do serviço mais barato. E para a própria empresa, que estava impedida de faturar num estado inteiro.

Do outro lado, as viações tradicionais alegam concorrência desleal. Dizem que pagam impostos, concessões, obrigações que a Buser não tem. Querem regras iguais para todos.

O que está em jogo de verdade

Esta não é apenas uma briga jurídica. É o confronto entre dois modelos de negócio:

  • O antigo: concessões caras, monopólios regionais, passagens salgadas
  • O novo: aplicativos, economia compartilhada, preços baixos

Quem ganha com cada modelo? No primeiro, as empresas estabelecidas e seus acionistas. No segundo, o consumidor comum e as startups de tecnologia.

Enquanto parlamentares que decidem essas regras garantem seus R$ 44 mil mensais em 2026 — valor que coloca o Congresso brasileiro entre os mais bem pagos do mundo —, o trabalhador médio precisa escolher entre pagar R$ 150 ou R$ 60 numa passagem.

A diferença? Noventa reais. Para quem ganha salário mínimo de R$ 1.518, isso não é detalhe. É quase uma semana de compras no supermercado.

Próximos capítulos

A decisão de Nunes Marques é individual. Quando o Plenário julgar, os 11 ministros do STF vão definir se aplicativos como a Buser podem ou não funcionar como estão funcionando.

O lobby está pesado dos dois lados. Empresas tradicionais têm décadas de relacionamento com o poder. Startups de tecnologia têm milhões de usuários e narrativa de inovação.

No meio, o cidadão comum. Aquele que não ganha salário de congressista. Que precisa viajar e quer pagar menos. Que talvez nem saiba que existe essa guerra judicial, mas sente no bolso quando o aplicativo é bloqueado e os preços sobem.

Por enquanto, no Paraná, a Buser voltou. Até quando? Depende de Brasília. Como sempre.

Carolina Pereira Ferraz

Carolina Pereira Ferraz

Cronista de poder e dinheiro. Ex-Forbes Brasil, ex-Piauí. Especializada em rankings de riqueza, dinastias políticas e herdeiros do poder.