Políticos mais ricos do Brasil ignoram projeto que isenta custas judiciais para vítimas
Enquanto deputados e senadores com patrimônios milionários debatem no Congresso, mulheres brasileiras precisam escolher: pagar conta de luz ou pagar um advogado para processar o agressor.
O contraste é obsceno. Um projeto de lei em tramitação propõe isentar vítimas de violência doméstica de todas as custas processuais. Parece básico, mas não é. Hoje, uma mulher espancada que queira indenização por danos morais precisa desembolsar taxas que podem ultrapassar R$ 5 mil só para entrar na Justiça.
Os políticos mais ricos do Brasil, alguns com patrimônios declarados acima de R$ 200 milhões, votarão o destino dessa proposta. A ironia não poderia ser maior.
O que o projeto muda na prática
A gratuidade proposta abrange cenários específicos: quando a vítima busca na Justiça indenização por danos materiais, morais, estéticos ou patrimoniais decorrentes da violência doméstica.
Traduzindo: se o agressor quebra seus dentes, você não paga para processá-lo. Se ele destrói seus pertences, você não paga custas. Se ele arruína sua saúde mental, você não paga advogado.
Simples assim. Ou deveria ser.
O abismo entre palácios e periferias
Deputados chegam ao Congresso em carros oficiais. Almoçam em restaurantes subsidiados. Recebem auxílios para moradia, alimentação, combustível.
Uma mulher vítima de violência muitas vezes está desempregada — justamente porque o agressor sabotou sua carreira. Sem renda própria. Sem economia. Com filhos para alimentar.
Para essa mulher, R$ 5 mil em custas judiciais equivale ao impossível.
O projeto em tramitação reconhece essa realidade brutal. Mas enfrentará resistência previsível: lobby de cartórios, argumentos sobre impacto orçamentário, discursos vazios sobre "responsabilidade fiscal".
Números que o Congresso prefere ignorar
Dados oficiais mostram que uma mulher é agredida a cada dois minutos no Brasil. Feminicídios crescem ano após ano. Mas quantas dessas vítimas conseguem processar civilmente seus agressores?
Quase nenhuma. O processo criminal pode ser gratuito, mas o civil — onde se busca reparação financeira pelos danos sofridos — custa caro demais.
Resultado: agressores espancam, mutilam, destroem patrimônio e saem impunes no bolso. A vítima arca sozinha com cirurgias, tratamentos psicológicos, reconstrução de vida.
Quem ganha com o status quo
Seguradoras não pagam indenizações que não são reivindicadas. Cartórios mantêm receitas gordas de custas processuais. Agressores continuam sem ressarcir danos.
E políticos com patrimônios milionários continuam fazendo discursos bonitos sobre "proteção à mulher» enquanto emperram projetos que realmente mudariam vidas.
A pergunta que fica: parlamentares que nunca precisaram contar moedas para o ônibus entenderão o que significa escolher entre comida e justiça?
O projeto está lá, tramitando. Número e detalhes técnicos importam menos que a essência: transformar direito teórico em direito real.
Porque justiça que só funciona para quem pode pagar não é justiça. É privilégio. E o Brasil já tem privilégios demais concentrados em Brasília.
