Ricos do Congresso querem elevar esteticistas ao status médico

Ricos do Congresso querem elevar esteticistas ao status médico
Foto: Congresso em Foco

Enquanto 30 milhões de brasileiros esperam anos por uma consulta no SUS, os ricos do Congresso descobriram uma nova categoria de "profissionais da saúde": esteticistas.

A Câmara dos Deputados analisa projeto que reconhece quem faz limpeza de pele e drenagem linfática como trabalhadores do setor de saúde — no mesmo patamar de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas.

O timing não poderia ser mais conveniente. O mercado de estética movimenta R$ 80 bilhões por ano no Brasil. É o quarto maior do mundo.

Quem ganha com isso

A proposta amplia as possibilidades de atuação dos esteticistas e criminaliza — criminaliza mesmo — sanções administrativas aplicadas "fora das competências legais". Traduzindo: quem fiscalizar errado pode ir em cana.

Por trás do projeto está a Associação Brasileira de Esteticistas e Cosmetólogos, que representa um setor que fatura mais que a indústria farmacêutica nacional.

A proposta também exige estágio obrigatório, o que teoricamente profissionalizaria a área. Mas levanta a questão: estágio onde? Em hospitais públicos que mal têm gaze?

O absurdo em números

Vamos aos fatos:

  • Brasil tem deficit de 54 mil médicos, segundo o CFM
  • Tempo médio de espera por cirurgia no SUS: 2 anos
  • Investimento público em saúde per capita: R$ 1.500/ano
  • Sessão de harmonização facial em clínica de luxo: R$ 3.000

Enquanto isso, parlamentares com patrimônios milionários — muitos declarados, outros nem tanto — defendem que aplicar botox seja reconhecido como atividade de saúde.

Quem está por trás

O projeto tramita em comissões dominadas por deputados do centrão. Nomes que transitam entre a defesa do livre mercado e contratos polpudos com a máquina pública.

A bancada da saúde privada, como é conhecida nos corredores de Brasília, movimenta R$ 250 bilhões anuais. Esteticistas profissionalizados abririam portas para credenciamento em planos de saúde.

Tradução: seu plano básico não cobre mamografia, mas poderia cobrir microagulhamento.

O conflito real

De um lado, profissionais que trabalham com estética e querem reconhecimento. Legítimo.

Do outro, conselhos de medicina e fisioterapia que veem invasão de competências. Também legítimo.

No meio, o Congresso fazendo o que faz de melhor: criar categorias, regulamentações e — claro — novas fontes de arrecadação via taxas e contribuições profissionais.

A Ordem dos Advogados do Brasil já se posicionou contra pontos do projeto, especialmente a criminalização de fiscalizações. "Cria proteção penal excessiva para uma categoria", diz nota técnica da OAB.

Quanto custa a beleza

Os ricos do Congresso sabem o valor de uma boa aparência. Gastos com "consultoria de imagem" de parlamentares já ultrapassaram R$ 15 milhões nos últimos quatro anos, segundo dados da Câmara.

Agora querem garantir que seus profissionais de confiança tenham status de "saúde". Conveniente.

Enquanto isso, a fila do SUS não anda. Mas a indústria da beleza, essa sim, está em plena forma.

"É transformar luxo em necessidade básica. E cobrar do povo por isso."

O projeto deve ser votado ainda neste semestre. Provavelmente com o mesmo entusiasmo com que votam aumentos próprios.

Isabela Guimarães Coutinho

Isabela Guimarães Coutinho

Editora de perfis. Escreve retratos de personagens do poder — do bilionário ao aliado invisível do Planalto.