Professora destruiu a voz em sala de aula: INSS pagará

Uma professora perdeu a voz. Literalmente. Anos gritando em sala de aula destruíram suas cordas vocais de forma permanente. Agora, a Justiça obrigou o INSS a pagar.

A conta chegou para o Instituto Nacional do Seguro Social nesta sexta-feira (17). A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu: o Estado vai bancar o auxílio-acidente da professora de Bambuí, no Centro-Oeste mineiro.

O preço de ensinar

A docente desenvolveu um problema crônico nas cordas vocais. Não foi acidente. Foi consequência direta do trabalho. Anos repetindo comandos, explicando matéria, chamando atenção de alunos desinteressados.

O diagnóstico médico foi claro: doença ocupacional. Para a lei, isso equivale a acidente de trabalho. A diferença? Ninguém caiu de escada nem sofreu trauma súbito. O corpo simplesmente foi se desgastando, aula após aula.

A capacidade para trabalhar foi reduzida permanentemente. Professora que não consegue falar é como pianista sem dedos.

INSS tentou negar

O Instituto Nacional do Seguro Social fez o que sempre faz: negou o benefício. A professora precisou recorrer à Justiça para ter o direito reconhecido.

A sentença não deixou margem para recurso. A relação entre a doença e o trabalho ficou provada. O nexo causal estava documentado em laudos médicos e perícias.

Agora o INSS vai pagar o auxílio-acidente retroativo, desde o momento em que a professora solicitou administrativamente. Mais correção monetária e juros.

Epidemia silenciosa

O caso não é isolado. Professores pelo Brasil inteiro sofrem com doenças ocupacionais relacionadas à voz. São milhares de profissionais enfrentando:

• Disfonias crônicas
• Nódulos nas cordas vocais
• Rouquidão permanente
• Perda progressiva da capacidade vocal

A categoria está entre as mais afetadas por problemas de voz. Médicos, cantores e operadores de telemarketing completam a lista de risco.

Mas professores levam desvantagem: trabalham em condições precárias. Salas superlotadas obrigam a gritar. Poeira de giz irrita as vias respiratórias. Falta estrutura básica de amplificação sonora.

Quanto vale uma voz?

O auxílio-acidente do INSS não é aposentadoria. É uma indenização mensal de 50% do salário de benefício. A professora continuará trabalhando, agora com capacidade reduzida e compensação financeira.

O valor exato não foi divulgado. Mas considera-se a média salarial dos últimos salários de contribuição. Para professores da rede estadual mineira, isso gira em torno de R$ 3.500 a R$ 5.000.

Cinquenta por cento disso, vitaliciamente, até a aposentadoria.

A conta fecha em dezenas de milhares de reais. Talvez mais de R$ 200 mil ao longo dos anos, dependendo da idade da docente.

Precedente perigoso para o INSS

A decisão abre caminho para milhares de casos similares. Professores com problemas de voz agora têm jurisprudência favorável em Minas Gerais.

O INSS enfrenta uma bomba-relógio. São mais de 2 milhões de professores no Brasil. Se uma fração mínima conseguir provar nexo causal entre doença vocal e trabalho, o rombo será bilionário.

A autarquia já enfrenta déficit crônico. Cada nova condenação pressiona ainda mais as contas públicas.

Mas para a professora de Bambuí, isso não importa. Ela só quer o que é justo: compensação por ter sacrificado a saúde em nome da educação alheia.