Juíza remove intérprete de surdo: elite jurídica ignora Lei
Uma juíza do Trabalho em Brasília mandou embora o intérprete de Libras no meio de uma audiência. O trabalhador surdo ficou sem entender nada do que acontecia no processo dele.
A cena: um cidadão que ganha salário mínimo sentado diante de uma magistrada que recebe R$ 35 mil mensais. Ela falando. Ele sem compreender uma palavra.
O Poder Contra o Cidadão
A decisão da juíza atropela a Lei Brasileira de Inclusão, que garante intérprete gratuito em todos os atos judiciais. Não é sugestão. É obrigação legal desde 2015.
Quanto custa um intérprete de Libras profissional? Entre R$ 150 e R$ 400 por audiência. O Tribunal Regional do Trabalho de Brasília tem orçamento anual de R$ 890 milhões.
Façamos as contas: com 0,00004% do orçamento anual, o TRT pagaria 100 intérpretes. Mas a magistrada preferiu mandar o profissional embora.
Quem Ganha, Quem Perde
O Judiciário brasileiro custa R$ 100 bilhões por ano aos contribuintes. Desse montante, R$ 89 bilhões vão para salários e benefícios de juízes e servidores.
Magistrados de primeira instância recebem teto constitucional: R$ 41.650,92. Com auxílios e penduricalhos, muitos ultrapassam R$ 50 mil mensais.
Um intérprete de Libras ganha em média R$ 3.500 por mês. Trabalho essencial, remuneração modesta.
"A acessibilidade não é favor. É direito constitucional que o Estado deve garantir."
O Abismo da Desigualdade
No Brasil, 10,7 milhões de pessoas têm alguma deficiência auditiva. Dessas, 2,3 milhões apresentam deficiência severa. A maioria é pobre.
A elite jurídica — juízes, desembargadores, ministros — forma uma casta de 18 mil pessoas que concentra patrimônio médio de R$ 2,4 milhões por magistrado, segundo levantamento do CNJ.
Enquanto isso, o trabalhador surdo médio brasileiro ganha 30% menos que um ouvinte na mesma função. Estudo da FGV mostra que apenas 5% dos surdos chegam ao ensino superior.
Interesse Financeiro em Jogo
Audiências mais rápidas significam processos mais céleres. Processos mais céleres melhoram estatísticas do tribunal. Estatísticas melhores rendem promoções e bonificações por produtividade.
O CNJ estabeleceu metas de produtividade para magistrados. Quem bate as metas recebe gratificações extras. Quem atrasa, enfrenta cobrança.
Remover um intérprete economiza 30 minutos de audiência. Trinta minutos que podem significar dinheiro no fim do mês para o juiz. Significam injustiça garantida para o surdo.
O Que Está Por Trás
A Associação Nacional dos Magistrados já se posicionou contra transparência salarial. Contra ponto eletrônico. Contra limite de gastos.
O corporativismo do Judiciário protege privilégios com unhas e dentes. Raras vezes um juiz é punido por violar direitos de jurisdicionados pobres.
O Conselho Nacional de Justiça abriu 1.247 processos disciplinares contra magistrados em 2023. Apenas 23 resultaram em punição efetiva.
Enquanto políticos disputam espaço entre os mais ricos do Brasil, o Judiciário opera em silêncio dourado. Não presta contas a eleitor. Não teme recall. Não conhece demissão.
Um trabalhador surdo sem intérprete é apenas mais um número nas estatísticas da desigualdade brasileira. Um sistema que deveria proteger os vulneráveis os silencia literalmente.
O recado da elite jurídica é cristalino: justiça para quem pode pagar para ser ouvido. Ou melhor, para quem pode ouvir.
